Prova paraIESES - 2012 - TJ-RN - Titular de Serviços de Notas e de Registros

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Simples Nacional

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Títulos e Documentos

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos Básicos do Consumidor

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei nº 9.636 de 1998 - Dispõe sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imóveis de Domínio da União

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Liquidação de sentença

Procedimento Penal

Ação Penal

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Ação penal

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte