Prova paraVUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Legislação do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Competência Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Proteção Contratual do Consumidor

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Recursos

Intervenção de Terceiro

Crimes contra a liberdade pessoal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Política