Questões de Concurso Sobre registro civil de pessoas naturais em direito notarial e registral

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Q3153804 Direito Notarial e Registral
No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3153803 Direito Notarial e Registral
No que tange à interdição, julgue os próximos itens.

I A interdição, atualmente tratada em lei como curatela, não impede o exercício de todos os direitos da pessoa, mas restringe os de natureza patrimonial e negocial.

II A sentença de interdição somente será objeto de registro por iniciativa do curador ou promovente da ação homônima.

III É possível estabelecer a curatela compartilhada a mais de uma pessoa.

IV Se sobrevier decisão judicial que ponha termo à interdição, o registro desta será anulado, no livro próprio.



Estão certos apenas os itens
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Q3153802 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.
Alternativas
Q3153801 Direito Notarial e Registral
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem.

I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integradas no RCPN não é obrigatório.

II Se um oficial de registro civil grafar erradamente o nome da etnia de registrando indígena, esse erro pode ser corrigido posteriormente, mediante simples requerimento administrativo.

III O oficial de registro civil deve registrar, como local de nascimento de pessoa indígena, apenas o município onde se localize a aldeia de procedência daquela, se for o caso.

IV O registro civil tardio de pessoa indígena somente pode ser realizado mediante autorização judicial ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).


Estão corretos apenas os itens
Alternativas
Q3153800 Direito Notarial e Registral
No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3153791 Direito Notarial e Registral
Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3089739 Direito Notarial e Registral
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade pelo beneficiário. Nesse caso, o notário deverá
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Q3082913 Direito Notarial e Registral
Mulher de 43 anos, moradora de município com 800.000 habitantes, grávida de 34 semanas, busca a maternidade em trabalho de parto e seu bebê nasce morto com peso de 1.500g. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)?
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Q3082912 Direito Notarial e Registral
Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Divinópolis - MG Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Audior | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Angiologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Cardiologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Proctologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Cirurgião - Cabeça e Pescoço | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Dermatologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Endocrinologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Endoscopista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Gastroenterologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Ginecologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Hematologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Infectologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Mastologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Neurologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Oftalmologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Ortopedista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Otorrinolaringologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Pediatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Pneumologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Psiquiatra | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Radiologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Regulador | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Reumatologista | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Supervisor Hospitalar | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Médico Ultrassonografista |
Q3080030 Direito Notarial e Registral
“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2553328 Direito Notarial e Registral
O documento hábil para fazer prova de casamento ocorrido no Brasil no ano de 1885 de pessoas que professavam religião diferente da do Estado é:
Alternativas
Q2553327 Direito Notarial e Registral
Nos casos de alteração de nome em razão de colaboração na elucidação de crime, até que não cesse a coação ou ameaça, será averbado nos registros respectivos
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Q2553326 Direito Notarial e Registral
É correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:
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Q2553325 Direito Notarial e Registral
Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar:
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Q2553324 Direito Notarial e Registral
No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:
Alternativas
Q2553321 Direito Notarial e Registral
É correto afirmar que o registro de nascimento de filho de brasileiro(s), ocorrido em alto mar, a bordo de navio estrangeiro com destino ao Brasil, deve ser lavrado:
Alternativas
Q2553313 Direito Notarial e Registral
A compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange os
Alternativas
Q2553168 Direito Notarial e Registral
É correto afirmar que a retomada da nacionalidade brasileira é:
Alternativas
Q2553167 Direito Notarial e Registral
É correto afirmar que a opção pela nacionalidade brasileira é:
Alternativas
Q2553166 Direito Notarial e Registral
É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E
4: A
5: A
6: A
7: B
8: C
9: E
10: C
11: C
12: C
13: D
14: D
15: B
16: B
17: D
18: A
19: B
20: A