Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania c...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553325 Direito Notarial e Registral

Se, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é correto afirmar:

O óbito será lavrado, independentemente de qualquer outra providência.

Deverá o Oficial receber o documento e submeter o registro à prévia apreciação do Juiz Corregedor Permanente.

O interessado é orientado de que o óbito só poderá ser lavrado à vista de mandado judicial expedido em ação específica.

Deverá o Oficial, em nota de exigência, indicar a via do documento necessária para a lavratura do óbito.

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