Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes...

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Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Sanitarista |

Q3082912 Direito Notarial e Registral

Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?

A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.

É necessário passar por perícia médica na maternidade para obter a DNV.

A DNV só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto.

A maternidade tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a DNV.

As equipes de profissionais de saúde que realizam atendimento a parto domiciliar podem emitir a DNV mediante cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde.

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