Prova paraVUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Cédulas e Notas de Crédito

Legislação do Estado de São Paulo

Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Provas em Espécie

Pressupostos Processuais

Tutela Provisória

Coisa Julgada no Processo Civil

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a liberdade pessoal

Da Ação Civil

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Questões Sociais