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Q987694

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Averbações e Cancelamento ,

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q987694 Direito Notarial e Registral

Na hipótese de extravio do documento original de dívida protestado, o cancelamento do registro do protesto em razão do cumprimento da obrigação exigirá

Alternativas

decisão judicial declaratória de inexistência de relação jurídica transitada em julgado.

decisão judicial declaratória de cumprimento da obrigação transitada em julgado.

declaração de anuência simples daquele que figurou no registro de protesto como credor.

declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como credor.

declaração de anuência firmada por aquele que figurou no registro de protesto como credor, com as assinaturas de duas testemunhas.

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Q987679

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Averbações e Cancelamento ,

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q987679 Direito Notarial e Registral

Constitui requisito essencial para que seja efetuado o cancelamento do registro do protesto a

Alternativas

anuência do credor, na impossibilidade de apresentação do original do título, que pode ser transmitida por um sistema de certificação digital de documentos devidamente autorizado.

solicitação exclusiva do devedor, ou, se pessoa jurídica, do seu representante ou preposto.

anuência escrita da pessoa jurídica, sendo dispensada a apresentação de cópia do respectivo contrato social.

mera apresentação do documento protestado.

anuência do juízo da respectiva comarca.

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Q895142

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. , Averbações e Cancelamento , Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895142 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

O cancelamento do protesto não poderá ser realizado pelo juiz corregedor permanente.

Das certidões do Tabelionato de protesto não constarão os registros cujos cancelamentos tiverem sido averbados, salvo por requerimento escrito do próprio devedor ou por ordem judicial.

É possível o protesto de contrato de honorários advocatícios.

O Tabelião de Protesto expedirá as certidões solicitadas dentro de cinco dias úteis, no máximo, que abrangerão o período mínimo dos cinco anos anteriores, contados da data do pedido, salvo quando se referir a protesto específico.

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Q895139

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Averbações e Cancelamento ,

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895139 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

Alternativas

O cancelamento do registro do protesto, se fundado em outro motivo que não no pagamento do título ou documento de dívida, será efetivado de ofício ou por determinação judicial, isento do pagamento dos emolumentos devidos ao Tabelião.

Quando a extinção da obrigação decorrer de processo judicial, o cancelamento do registro do protesto poderá ser solicitado com a apresentação da certidão expedida pelo Juízo processante, com menção do trânsito em julgado, que substituirá o título ou o documento de dívida protestado.

O cancelamento do registro do protesto deverá feito pelo Tabelião titular.

A averbação de retificação de erros materiais pelo serviço deverá ser a requerimento do interessado, sob responsabilidade do Tabelião de Protesto de Títulos e com o pagamento dos emolumentos devidos.

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Q844034

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 , Averbações e Cancelamento ,

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |

Q844034 Direito Notarial e Registral

O cancelamento do protesto será solicitado ao tabelião por qualquer interessado. Assinale a alternativa correta, em relação aos documentos que, quando apresentados, permitem a efetivação do cancelamento:

Alternativas

Cópia autenticada por tabelião de notas, do título de crédito ou documento de dívida protestado.

Declaração de anuência firmada pelo credor, originário ou por endosso mandato.

Declaração de anuência firmada pelo apresentante.

Ordem judicial de cancelamento.

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Respostas

1: D

2: A

3: A

4: B

5: D

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