Prova paraInstituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Conceitos Filosóficos

Escolas Literárias

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Provas em Espécie

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Remessa Necessária

Competência no Processo Civil

Tipicidade

Crimes contra a vida

Pena de multa

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos