Prova paraCONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conhecimentos Gerais sobre Desastres Naturais e Humanos

Economia

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito de Família

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Procedimentos Especiais

Sentença

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Antijuridicidade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Estado de Minas Gerais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos