De acordo com a Resolução Nº 4, de 13 de julho
de 2010 é INCORRETO afirmar que para que se
concretize a educação escolar, exige-se um padrão
mínimo de insumos, que tem como base um
investimento com valor calculado a partir das
despesas essenciais ao desenvolvimento dos
processos e procedimentos formativos, que levem,
gradualmente, a uma educação integral, dotada de
qualidade social: