Questões Prefeitura de Cubati - PB 2024 para Coveiro

Q3232078

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Coveiro |

Q3232078 Direito Notarial e Registral

A Lei nº 6.015/1973, relacionada aos registros públicos, define que o sepultamento:

Pode ser feito sem qualquer documentação

Deve ser precedido de registro no cartório de óbitos

Não precisa seguir protocolo se o falecido for indigente

Pode ser realizado mediante autorização verbal da família

Não tem normas específicas sobre documentação

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