Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Nacional - TO 2019 para Agente de Fiscalização de Meio Ambiente
Foi encontrada 1 questão
Segundo o atual Código Florestal em vigência, para efeitos da Lei, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, em zonas urbanas e rurais, as faixas marginais de qualquer curso d‟água natural perene e/ou intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, considerando a largura mínima.
Assinale a alternativa INCORRETA.