Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Largo - AL 2010 para Procurador Municipal

Foram encontradas 11 questões

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Q94004
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94004 Direito Constitucional
A evolução do princípio da legalidade, onde o direito passa a abranger, além das leis – regras jurídicas –, os princípios gerais do Direito, de modo que a atuação do Poder Executivo deve conformidade não mais apenas à lei, mas ao Direito, decomposto em regras e princípios jurídicos, é nominado de
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Q94028
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94028 Direito Constitucional
Na interpretação das normas inseridas no texto da Constituição de 1988 por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
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Q94029
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94029 Direito Constitucional
O Princípio da Proporcionalidade, muito utilizado pelos tribunais brasileiros no controle material da constitucionalidade das normas, está composto pelos seguintes níveis (ou “degraus”) de análise:
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Q94030
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94030 Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988 foi elaborada por
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Q94031
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94031 Direito Constitucional
Os dispositivos constitucionais (arts. 1° e 18 da Carta de 1988) que elevam o Município brasileiro, ao lado da União e do Estado, a formar o terceiro nível da Federação:
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Q94032
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94032 Direito Constitucional
O texto da Constituição brasileira de 1988 menciona, entre outros, os seguintes tipos de leis parlamentares:
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Q94033
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94033 Direito Constitucional
Fazem parte do rol dos direitos sociais, consagrados no texto do art. 6° da Constituição de 1988:
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Q94034
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94034 Direito Constitucional
Segundo uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, referente ao sistema de controle da constitucionalidade das normas,
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Q94035
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94035 Direito Constitucional
Após a promulgação da Constituição de 1988, Regiões Metropolitanas podem ser instituídas por
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Q94036
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94036 Direito Constitucional
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado consagrado no art. 225 da Constituição brasileira representa:
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Q94037
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Rio Largo - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal |
Q94037 Direito Constitucional
O art. 170, inciso VI, da Constituição de 1988, inclui entre os princípios da ordem econômica da República Federativa do Brasil a
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Respostas
1: D
2: C
3: A
4: B
5: E
6: E
7: A
8: D
9: C
10: A
11: C
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