Questões de Concurso Público UFF 2017 para Químico
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Q803500
Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir. I Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). III Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Das afirmativas acima:
Q803501
Direito Ambiental
Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é
correto afirmar que:
Q803502
Direito Ambiental
Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente,
não se coaduna com a definição de poluição a
degradação da qualidade ambiental resultante de
atividade que direta ou indiretamente:
Q803503
Direito Ambiental
As pessoas jurídicas que praticarem condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente poderão ter
responsabilidade:
Q803504
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81 torna explícito o princípio
do(a):
Q803505
Direito Ambiental
A legislação ambiental não deverá impor
proibição ao desenvolvimento de estudo e pesquisas
em virtude do princípio do(a):
Q803506
Direito Ambiental
Em relação ao licenciamento ambiental, é
correto afirmar que:
Q803507
Direito Ambiental
É órgão consultivo e deliberativo do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo
com a Política Nacional de Meio Ambiente:
Q803509
Direito Ambiental
NÃO corresponde a um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:
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