Questões de Concurso Público FME de Niterói - RJ 2024 para Psicólogo

pessoa física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.

pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei federal.

pessoa jurídica e física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.

pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei estadual.

pessoa física em débito com o sistema de seguridade social, conforme estabelecido em lei municipal.

Apenas incentivos fiscais.

Somente benefícios creditícios.

Benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Somente benefícios fiscais em casos de anistia.

Exclusivamente anistia.