Questões de Concurso Público Prefeitura de Maricá - RJ 2024 para Docente I – Educação Física

“Também parece certo que, devido às suas características, a Educação Física tem sido utilizada politicamente como uma arma a serviço de projetos que nem sempre apontam na direção das conquistas de melhores condições existenciais para todos, de verdadeira democracia política, social e econômica e de mais liberdade para que vivamos nossa vida plenamente. Pelo contrário, a Educação Física no Brasil muitas vezes, tem servido de poderoso instrumento ideológico e de manipulação para que as pessoas continuem alienadas e impotentes diante da necessidade de verdadeiras transformações no seio da sociedade. Por consequência escreve-se quase sempre uma história que é o próprio reflexo dessa situação de dominação que se pretende eterna.”

(MEDINA, João Paulo S. . Apresentação: a história que não se conta… In: CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1989, p.9-10).

De acordo com Castellani Filho (1989), discorrer sobre a história da Educação Física no Brasil passa, necessariamente, pela análise da influência das instituições militares na constituição desta disciplina no contexto escolar. Segundo o autor é correto afirmar que

“Cabe aqui ressaltarmos o fato de que o esforço de se lançar mão da Educação Física como elemento educacional - ainda que de conformidade com uma visão de saúde corporal, saúde física, eugênica - enfrentava barreiras arraigadas nos valores dominantes do período colonial, sustentáculos do ordenamento social escravocrata, que estigmatizaram a Educação Física por vinculá-la ao trabalho manual, físico, desprestigiadíssimo em relação ao trabalho intelectual, este sim, afeto à classe dominante, enquanto o outro se fazia pertinente única e tão somente aos escravos”.
(CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1989).

Segundo Cavalcanti (2023) os movimentos históricos que buscam a superação da realidade social segregadora não iniciaram hoje. Os saberes emancipatórios produzidos pelos africanos e pelos afro-brasileiros nos ajudam a construir outras formas de resistência.
Sobre a Educação Física o autor explica que

“4,3 milhões de estudantes não-brancos da rede pública – pretos, pardos e os indígenas– ficaram sem atividades escolares durante a pandemia, quase três vezes mais que os 1,5 milhões de estudantes brancos sem atividades. Uma das razões é que, no Brasil, 39% dos estudantes de escolas públicas não têm computador, enquanto 91% dos estudantes de escolas particulares possuem computador.”

(Rede de Pesquisa Solidária da Universidade de São Paulo. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/wpcontent/uploads/2020/09/boletimpps_22_28agosto.pdf ).

A pandemia foi uma experiência inédita e inesperada para os habitantes do planeta, delicada, complexa, sem “preparação prévia”, que afligiu a humanidade desde o final de 2019, e nos confrontou com o desconhecido. No entanto, com seu ineditismo, a pandemia acabou por exacerbar, radicalizar e dar visibilidade a problemas e opressões estruturais em escalas mundial e nacional bastante conhecidos, há muito, problemas que ao longo da história não foram objeto de políticas públicas de enfrentamento para sua superação – o racismo e suas nefastas consequências para todas as vidas humanas; a iníqua distribuição de renda; a desigualdade de acesso aos bens da educação, da cultura, da saúde, da economia. E a pandemia trouxe também problemas sociais novos.

(Adaptado de VAGO, Tarcísio Mauro. Uma polifonia da Educação Física para o dia que nascerá: sonhar mais, crer no improvável, desejar coisas bonitas que não existem e alargar fronteiras. In CARVALHO, Rosa Malena de Araújo; PALMA, Alexandre; CAVALCANTI, André dos Santos Souza. (organizadores). Educação Física, soberania popular, ciência e vida. Niterói : Intertexto, 2022. p. 38-54)

Sobre a relação entre a Educação Física e os persistentes problemas sociais brasileiros, Taffarel (2022) reflete que:

“[...] não há como garantir que ninguém, em nenhuma circunstância, esteja definitivamente incluído em qualquer lugar que seja. [...] “seria utópico, irreal e ingênuo dizer isso”, posto que “Não basta somente estar presente fisicamente numa sala de aula, por exemplo, e não ter a oportunidade de participar efetivamente do processo ensino-aprendizagem ali ocorrido, bem como não ter reconhecida sua singularidade” (p.55). Considerando o caráter processual e dialético desse conceito inclusivo/excludente, essa afirmação nos leva a pensar que a exclusão, também não é definitiva, desde que estratégias sejam pensadas para ampliar a participação de todos, respeitando suas particularidades. A lógica dialética do conceito inclusivo/excludente se distancia da ideia de se pensar a inclusão como normatização, homogeneização ou mera adaptação e destaca a contrariedade e a reversibilidade nesses processos dinâmicos.”

(FONSECA, Michele Pereira de Souza da; RAMOS, Maitê Mello Russo. Inclusão em movimento: discutindo a diversidade nas aulas de educação física escolar. In: PONTES JUNIOR, José Airton de Freitas (Org.). Conhecimentos do professor de educação física escolar [livro eletrônico]. Fortaleza, CE: EdUECE, 2017, p 184-208.)

De acordo com a reflexão das autoras, são estratégias importantes a serem adotadas na Educação Física escolar para promover a inclusão:

O livro Metodologia do Ensino de Educação Física (SOARES, 1992) foi um grande divisor de águas para a organização da Educação Física Escolar, ao trazer o conceito de cultura corporal: “A Educação Física é uma disciplina que trata, pedagogicamente, na escola, do conhecimento de uma área denominada aqui de cultura corporal. Ela será configurada com temas ou formas de atividades, particularmente corporais, [...]. O estudo desse conhecimento visa apreender a expressão corporal como linguagem”.

SOARES, C. L. et al Metodologia do Ensino de Educação Física – São Paulo: Cortez, 1992.

Acerca do trato da cultura corporal na escola, os autores da obra defendem que os conteúdos

“A partir da década de 1980, surgem diferentes perspectivas e objetos de estudo para Educação Física escolar (EFe) como desdobramento da crise epistemológica na Educação, da abertura política vivida no Brasil e dos questionamentos à esportivização (TENÓRIO et al., 2012). De forma geral algumas dessas perspectivas vão se aproximar daquilo que Oliveira (1994) chamou de consenso e não buscam mudar o projeto de homem biológico, e outras vão se configurar no quadro dos conflitos, questionando a ordem social e os projetos de ser humano que as aulas de Educação Física (EF) estão contribuindo para formar”.
(Adaptado de Tenório, Kadja Michele Ramos, et al. "Organização dos saberes escolares na educação física à luz da perspectiva crítico-superadora." Ciências do Esporte, Educação Física e Produção do Conhecimento em 40 (2020): 57-76.)
As abordagens críticas ou progressistas da Educação Física,

Os tópicos abaixo tratam das características de alguns documentos que nortearam o desenvolvimento da Educação Física escolar ao longo da história do Brasil.
1 Rui Barbosa deu seu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho, Decreto n. 7.247 da Instrução Pública —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.
2 Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, houve um amplo debate sobre o sistema de ensino brasileiro e ficou determinada a obrigatoriedade da Educação Física para o ensino primário e médio. Ocorre a introdução do Método Desportivo Generalizado, que significou uma contraposição aos antigos métodos de ginástica tradicional e uma tentativa de incorporar esporte, que já era uma instituição bastante independente, adequando-o a objetivos e práticas pedagógicas.
3 A partir do Decreto n. 69.450, considerou-se a Educação Física como “a atividade que, por seus meios, processos e técnicas, desenvolve e aprimora forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando”. A falta de especificidade do decreto manteve a ênfase na aptidão física, tanto na organização das atividades como no seu controle e avaliação. A iniciação esportiva, a partir da quinta série, tornou-se um dos eixos fundamentais de ensino; buscava-se a descoberta de novos talentos que pudessem participar de competições internacionais, representando a pátria.
4 A Reforma Couto Ferraz tornou obrigatória a Educação Física nas escolas do município da Corte. De modo geral houve grande contrariedade por parte dos pais em ver seus filhos envolvidos em atividades que não tinham caráter intelectual. Em relação aos meninos, a tolerância era um pouco maior, já  que a ideia de ginástica associava-se às instituições militares; mas, em relação às meninas, houve pais que proibiram a participação de suas filhas.
5 Pela primeira vez ocorre uma referência explícita à Educação Física em textos constitucionais federais, incluindo-a no currículo como prática educativa obrigatória (e não como disciplina curricular), junto com o ensino cívico e os trabalhos manuais, em todas as escolas brasileiras. Também havia um artigo naquela Constituição que citava o adestramento físico como maneira de preparar a juventude para a defesa da nação e para o cumprimento dos deveres com a economia.
6 A educação, de modo geral, sofria influências da tendência tecnicista. O ensino era visto como uma maneira de se formar mão-de-obra qualificada. Era a época da difusão dos cursos técnicos profissionalizantes. Nesse quadro, com a Lei n. 5.540, e com a 5.692, a Educação Física teve seu caráter instrumental reforçado: era considerada uma atividade prática, voltada para o desempenho técnico e físico do aluno.
A ordem cronológica correta dos tópicos apresentados acima é

De acordo com Valter Bracht (1999) o tratamento do corpo na EF sofreu e sofre influências externas da cultura e da sociedade, mas também internas, ou seja, da própria instituição escolar.

“Nesse sentido, o corpo sofre a ação, sofre várias intervenções com a finalidade de adaptá-lo às exigências das formas sociais de organização da produção e da reprodução da vida. Alvo das necessidades produtivas (corpo produtivo), das necessidades sanitárias (corpo “saudável”), das necessidades morais (corpo deserotizado), das necessidades de adaptação e controle social (corpo dócil). O déficit de dignidade do corpo vinha de seu caráter secundário perante a força emancipatória do espírito ou da razão. Mas esse mesmo corpo, assim produzido historicamente, repunha a necessidade da produção de um discurso que o secundarizava, exatamente porque causava  um certo mal-estar à cultura dominante. Ele precisa, assim, ser alvo de educação, mesmo porque educação corporal é educação do comportamento que, por sua vez, não é corporal, e sim humano. Educar o comportamento corporal é educar o comportamento humano.

(Bracht, Valter. "A constituição das teorias pedagógicas da educação física." Cadernos Cedes 19 (1999): 69-88.)

Com base nas teorias críticas e pós-críticas, as construções históricas da Educação Física (EF) tratam o corpo e a educação corporal da seguinte forma:

Para Menegolla (1992), o planejamento está ligado à capacidade intrínseca do homem de pensar, pois o próprio ato de pensar não deixa de ser um verdadeiro ato de planejar. Para Padilha (2001), planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação. Se a necessidade de planejamento é um imperativo da vida humana, se o próprio ato de planejar é um processo educativo, justifica-se plenamente a prerrogativa de utilizar-se do planejamento no âmbito educacional, o planejamento se impõe neste setor como recurso de organização em circunstâncias onde a educação é concebida como fator de mudança, renovação e progresso (TURRA et al., 1991). Vasconcellos (2008) atribui ao planejamento a possibilidade de (re)significação do trabalho docente, o resgate do sentido da ação educativa, partindo de uma intencionalidade das ações a que se propõe.

(Adaptado de NUNES, Luciana de Oliveira, et al. "Planejamento de ensino e Educação Física: uma revisão de literatura em periódicos nacionais." Motrivivência 29.52 (2017): 280-294).

Sobre o planejamento na Educação Física escolar é correto afirmar: 

Defendemos que a avaliação é um processo mais amplo que atribuir uma nota. Na verdade, avaliar é um processo que procura auxiliar o aluno a aprender, mais e melhor. Em outras palavras, avaliar é mais complexo do que tomar exclusivamente o desempenho dos alunos em uma prova e considerá-lo aprovado ou reprovado, mesmo porque cada aluno chega à escola e às práticas corporais com certo nível de conhecimento, carregando experiências anteriores e com características pessoais. Particularmente, para a Educação Física avaliar implica ajudar o aluno a perceber as suas facilidades, as suas dificuldades e, sobretudo, pretende ajudá-lo a identificar os seus progressos de tal modo que tenha condições de continuar avançando.

(DARIDO, Suraya Cristina. "A avaliação da educação física na escola." UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Prograd. Caderno de formação: formação de professores didática geral. São Paulo: Cultura Acadêmica 16 (2012): 127-140).

Sobre o processo avaliativo da Educação Física escolar, de acordo com Darido (2012) é correto  afirmar:

“Diante de todo o contexto de pandemia, agravado por uma crise política em nosso país, as desigualdades em nossa sociedade ficaram mais latentes. As tensões sociais aumentaram e mais uma vez as minorias ficaram à margem das ações do governo. Um governo neoliberal à frente de uma sociedade com estrutura patriarcal, capitalista e colonialista, que moldou a escola a partir de um padrão de homem, de corpo e de sociedade, desconsiderando a diferença como uma característica humana. Diante do cenário caótico de pandemia, o governo brasileiro decidiu no primeiro momento suspender as aulas presenciais, em seguida, com tensões de instituições privadas, implantou o denominado ensino remoto e em um terceiro momento flexibilizou a volta às aulas em função da forte pressão de instituições privadas, mais uma vez colocando a economia à frente da vida e de certa forma escolhendo quem vive e quem morre, o que podemos considerar uma necropolítica.”

(Dias, Maria Aparecida; Machado, Roseli Belmonte; Carvalho Junior, Arlindo Fernando Paiva de; Martins, Rafael Costa. Corpo, diferença e distanciamento: desafios e possibilidades em tempos de pandemia." Educação Física e Ciências do Esporte no tempo presente. 2021).

Diante do cenário pandêmico refletindo com os autores do texto “Corpo, diferença e distanciamento: desafios e possibilidades em tempos de pandemia” é possível afirmar sobre a inclusão de pessoas com deficiência:

“Na legislação brasileira, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação são consideradas como público-alvo da educação especial e historicamente a inclusão é vinculada, sobretudo, a esse campo (BRASIL, 2008). Considerando a Educação Física escolar na perspectiva inclusiva, baseada numa abordagem não padronizada e mecanicista do corpo e do movimento, nos embasamos em um conceito de inclusão dialético, processual e infindável, que não é ingênuo e está permeado por dimensões materiais, políticas, sociais, culturais, relacionais e subjetivas”.

(adaptado de Fonseca, Michele Pereira de Souza da; Brito, Leandro Teofilo de. Por uma perspectiva inclusiva na Educação Física escolar. In: Educação física, soberania popular, ciência e vida / Rosa Malena de Araújo Carvalho, Alexandre Palma, André dos Santos Souza Cavalcanti (organizadores). Niterói : Intertexto, 2022.)

De acordo com os autores, pensar em uma Educação Física escolar na perspectiva inclusiva, que valorize as diferenças, perpassa 

“A narrativa que advoga a realização de uma quantidade de minutos de atividades físicas por semana, com o propósito de melhoria da saúde, traz consigo uma ideia de medicalização das práticas corporais ou atividades físicas, além de manifestar uma posição moralizante, na medida em que imputa ao indivíduo a responsabilidade por sua própria saúde, ao mesmo tempo em que exime o Estado dessa obrigação.”

Com base na afirmação acima, é fundamental que o professor de educação física escolar, alinhado com as perspectivas críticas e pós-críticas, aborde a relação da atividade física com a saúde a partir das seguintes ideias:

“A primeira edição dos Jogos dos Povos Indígenas foi realizada em 1996 na cidade de Goiânia, por iniciativa do Comitê Intertribal (Memória e Ciência Indígena). Sendo uma construção política entre poder público, setores privados e lideranças indígenas, rememorando a polissemia do conceito de esporte, o empoderamento inerente a essas celebrações e a (re)significação de seus valores”.

(PEREIRA, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da lei 11.645/08 na Educação Física escolar. Editora Aliás, 2021)

Sobre os Jogos dos Povos Indígenas, Pereira (2021) reflete em seu livro que 

“[...] avaliar é um processo que procura auxiliar o aluno a aprender, mais e melhor. Em outras palavras, avaliar é mais complexo do que tomar exclusivamente o desempenho dos alunos em uma prova e considerá-lo aprovado ou reprovado, mesmo porque cada aluno chega à escola e às práticas corporais com certo nível de conhecimento, carregando experiências anteriores e com características pessoais. Particularmente, para a Educação Física avaliar implica ajudar o aluno a perceber as suas facilidades, as suas dificuldades e, sobretudo, pretende ajudá-lo a identificar os seus progressos de tal modo que tenha condições de continuar avançando”.

(DARIDO, Suraya Cristina. A avaliação da educação física na escola. Caderno de formação: formação de professores didática geral. Universidade Estadual Paulista. Prograd. São Paulo: Cultura Acadêmica, v. 16, p. 127-140, 2012.)

Acerca do momento adequado à avaliação na Educação Física escolar, Darido (2012) indica

“Tenho afirmado em outros trabalhos que "cultura" é o principal conceito para a educação física, porque todas as manifestações corporais humanas são geradas na dinâmica cultural, desde os primórdios da evolução até hoje, expressando-se diversificadamente e com significados próprios no contexto de grupos culturais específicos. O profissional de educação física não atua sobre o corpo ou com o movimento em si, não trabalha com o esporte em si, não lida com a ginástica em si. Ele trata do ser humano nas suas manifestações culturais relacionadas ao corpo e ao movimento humanos, historicamente definidas como jogo, esporte, dança, luta e ginástica. O que irá definir se uma ação corporal é digna de trato pedagógico pela educação física é a própria consideração e análise desta expressão na dinâmica cultural específica do contexto onde se realiza”.

(DAÓLIO, J. Educação Física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.)

Para Jocimar Daólio, a “cultura” aparece na obra de vários autores da Educação Física brasileira, quais sejam

“Sem entrar na análise das várias influências teóricas que adentraram a Educação Física e a influenciaram sobremaneira até os dias de hoje, podemos dizer que o conceito de cultura foi determinante nessa influência, uma vez que as várias vertentes das ciências humanas e sociais têm esse conceito como fundante. Ou seja, o conceito de cultura é intrínseco ao projeto das ciências humanas e sociais, que se estruturaram a partir de fins do século XVIII (LAPLANTINE, 1988). De fato, só pode existir uma ciência humana e/ou da sociedade se o ser humano for entendido para além de uma entidade natural regida por determinações biológicas. O projeto das ciências humanas e sociais pressupõe assumir que o ser humano, ao longo de sua longa evolução, substituiu instintos naturais pela cultura (GEERTZ, 1989), ampliando sua capacidade de atuação no mundo”.
(Daolio, Jocimar. "Consequências do conceito de cultura para a educação física escolar." Desafios da educação física: cultura e corpo em movimento. Dourados: UFGD, 2016, p. 57-73).
Sobre o desenvolvimento científico da Educação Física brasileira, Daólio (2004) afirma que

“A Educação Física Escolar [...] sempre exerceu certa atratividade por conta de se desenvolver dentro de práticas e atividades físicas que se opunham ao processo pedagógico regular, ou seja, uma atividade sem exigências cognitivas mais apuradas e que visassem um processo formativo. Por conta desse processo ainda hoje a Educação Física é esperada pelos alunos como um momento de desprendimento e de descompromisso com algo mais organizado, com intenção formativa e que tenha vínculo profundo com suas formações.
A espera é justamente a de liberdade e desprendimento, momento que se utiliza para brincar (sem compromisso com um brincar formativo), jogar(sem a discussão da complexidade e dos valores do jogo), se divertir (sem o uso pedagógico do tempo e do espaço). Romper com essa situação tem sido a busca pela área e seus profissionais ao longo das últimas décadas”.

(Oliveira, A. A. B.; Souza, V. F. M. Educação física escolar: da atividade da prática descompromissada à atratividade da prática formativa. In: Bossle F; Athayde P; Lara L, (orgs.). Ciências do esporte, educação física e produção do conhecimento, 40, 2020, p. 119-130.)

Sobre o desafio de transformação desta realidade os(as) autores(as) apontam