Questões de Concurso Público UFPE 2015 para Produtor Cultural
Foram encontradas 8 questões
Q854776
Legislação Federal
Em relação aos bens culturais, assinale a alternativa
incorreta.
Q854788
Legislação Federal
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), no
Capítulo V, que trata dos incentivos fiscais determina,
em seu artigo 28, que “Nenhuma aplicação dos
recursos previstos nesta Lei poderá ser feita através
de qualquer tipo de intermediação.” Quanto a essa
determinação, assinale a alternativa correta.
Q854800
Legislação Federal
O que é o Sistema Nacional de Cultura?
Q854801
Legislação Federal
Cabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura:
1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura.
2) fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC.
3) acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, e Distrito Federal.
Está(ão) correta(s):
Q854806
Legislação Federal
A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu
Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de
Cultura “será o principal mecanismo de fomento às
políticas culturais”, por meio:
Q854807
Legislação Federal
Na Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, foi
aprovado o Plano Nacional de Cultura, cuja duração
corresponde a:
Q854808
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de
2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de
responsabilidade:
Q854809
Legislação Federal
O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014,
define que a Política Nacional de Cultura Viva
compreende os seguintes instrumentos:
Conheça nossos planos