O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, define ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q854809
Legislação Federal
O Art. 4° da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014,
define que a Política Nacional de Cultura Viva
compreende os seguintes instrumentos: