Ao SUS compete executar as ações de vigilância
sanitária e saúde do trabalhador, ordenar a formação
de recursos humanos na área da saúde, colaborar na
proteção do meio ambiente. Em 1990 teve seus
princípios estabelecidos pela Lei Orgânica de Saúde.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na
história do SUS. Qual das opções abaixo não é
princípio organizacional do Sistema Único de Saúde?
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A lei Orgânica da Saúde como é mais conhecida a Lei
Federal nº 8080/1990, dispõe sobre as condições para
a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências e regula, em
todo o território nacional, as ações e serviços de saúde,
executados isolada ou conjuntamente, em caráter
permanente ou eventual, por pessoas naturais ou
jurídicas de direito Público ou privado. Sobre a Lei
Orgânica assinale a alternativa incorreta:
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