Questões de Concurso Público Prefeitura de Goiânia - GO 2015 para Procurador do Município

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Q599815 Direito Civil
Na tradição civilista, sujeito, objeto, fato e garantia são elementos que estruturam o conceito de relação jurídica, configurado historicamente como vínculo jurídico entre pessoas. No que se refere às pessoas, o Código Civil vigente regulamenta que:
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Q599816 Direito Civil
Os bens, em suas diferentes classes, têm notória relevância para o Direito Civil, uma vez que podem ser objeto de relações jurídicas. Sobre essa matéria, prescreve a Lei nº 10.406/2002 que:
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Q599817 Direito Civil

Leia o texto a seguir.

O tempo é fato jurídico natural de grande importância nas relações jurídicas pela influência que pode ter na gênese, exercício e perda dos respectivos direitos.

AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 561.


No tocante ao regime jurídico da prescrição e da decadência, o Código Civil vigente prevê que:

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Respostas
1: D
2: C
3: B