As escolas deverão estabelecer como norteadores de suas
ações pedagógicas: a) os princípios éticos da autonomia,
da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem
comum; b) os princípios políticos dos direitos e deveres da
cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem
democrática; c) os princípios estéticos da sensibilidade, da
criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e
culturais. Estes três princípios estão previstos: