A Resolução CONAMA n°430/2011, complementa e altera a
Resolução n° 357/2005. Ela dispõe sobre as condições e
padrões de lançamento de efluentes. Dentre as condições e
padrões de lançamentos de efluentes de qualquer fonte
poluidora diretamente no corpo receptor, as que obedecem
às condições e padrões previstos nessa resolução, quanto
ao pH, temperatura, materiais sedimentáveis e DBO 5 dias
a 20°, são, respectivamente: