Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO 2023 para Fiscal de Posturas
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Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos. A largura mínima para corredores em edificações e equipamentos urbanos é de
No ato de vistoria para a concessão do “HABITE-SE” foi constatado pelo agente público competente que a edificação em imóvel urbano foi reformada em desacordo com o projeto aprovado. Nessa situação hipotética, o agente deverá
É dispensado o Alvará de Demolição para demolição de