Questões de Concurso Público Prefeitura de Alhandra - PB 2024 para Professor da Educação Infantil

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Q3010602 Pedagogia
De acordo com o Art. 70-A da Lei nº 8.069/90 – ECA, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações, entre outras:

Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3010603 Pedagogia
De acordo com o Art. 54. da Lei nº 8.069/90 - ECA, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outras, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
5: C
6: C