Questões de Concurso Público Prefeitura de Juru - PB 2024 para Professor de Geografia

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Q2452289 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É o instrumento legal - Lei 12.852/2013(Estatuto da Juventude) - que determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro, independente de quem esteja à frente da gestão dos poderes públicos.

De acordo com o Estatuto da Juventude, são consideradas pessoas jovens:
Alternativas
Respostas
1: E