Questões de Concurso Público Prefeitura de Juru - PB 2024 para Profissional de Educação Física

Segundo a LDB, Lei nº 9.394/96, Art. 12. “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão os Municípios a incumbência de”, entre outros, EXCETO:

De acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, Art. 4º Considera-se público-alvo do AEE:

I. Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.


II. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.


III. Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.


Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8^o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, “Art. 18. “Os sistemas municipais de ensino compreendem”:


I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de educação.


Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º considera-se:

I. Criança, para os efeitos desta Lei a pessoa até doze anos de idade incompletos.
II. Criança, para os efeitos desta Lei a pessoa até onze anos de idade incompletos.
III. Adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
IV. Adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.


Está(ão) CORRETO(S):