Questões de Concurso Público MTE 2006 para Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
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Q2234
Direito Penal
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime, responde:
Q2235
Direito Penal
Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:
Q2236
Direito Penal
Constitui crime a seguinte prática discriminatória:
Q2237
Direito Penal
O funcionário que, sabendo devida a contribuição social, emprega na cobrança meio gravoso que a lei não autoriza, pratica crime de:
Q2238
Direito Penal
O funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração fazendária, comete:
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