O sistema educacional brasileiro é dividido em
Educação Básica e Ensino Superior. A Educação
Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser
estruturada por etapas e modalidades de ensino,
englobando a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino
Médio. As modalidades de ensino foram criadas com
a intenção de: