Questões de Concurso Público Prefeitura de Caraúbas - PB 2024 para Analista Fiscal Tributário

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Q2571989
Português Sintaxe , Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571989 Português
Identifique o predicativo do objeto na frase: “Ela chamou o tio de convencido.”
Alternativas
Q2571990
Português Sintaxe , Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571990 Português
Identifique o predicativo do sujeito na frase: “Ela refez as questões concentrada.”
Alternativas
Q2571991
Português Morfologia - Verbos ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571991 Português
Identifique a transitividade do verbo a seguir: “Ao homem, ainda lhe restam esperanças.”
Alternativas
Q2571992
Português Crase , Crase ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571992 Português
Assinale a alternativa incorreta quanto ao uso da crase:
Alternativas
Q2571993
Português Morfologia - Pronomes , Colocação Pronominal ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571993 Português
Identifique a frase que está com a colocação pronominal inadequada:
Alternativas
Q2571994
Português Fonologia , Fonemas e Letras ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571994 Português
Quantos fonemas há na palavra ônibus?
Alternativas
Q2571995
Português Ortografia , Parônimos e Homônimos ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571995 Português
Assinale a alternativa que contém um par de parônimos:
Alternativas
Q2571996
Português Sintaxe , Concordância verbal, Concordância nominal ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571996 Português
Assinale a alternativa que contém um erro de concordância:
Alternativas
Q2571997
Português Morfologia , Conjunções: Relação de causa e consequência ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571997 Português
Assinale a alternativa em que o “Se” é uma conjunção integrante:
Alternativas
Q2571998
Português Interpretação de Textos , Vícios da linguagem ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571998 Português
Assinale a alternativa que não contém um exemplo de vício de linguagem:
Alternativas
Q2571999
Português Interpretação de Textos , Vícios da linguagem ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2571999 Português
Identifique qual é o vício de linguagem presente na frase a seguir: “Vamos no cinema.”
Alternativas
Q2572000
Português Interpretação de Textos , Tipologia Textual ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2572000 Português
Identifique a tipologia textual predominante e presente no trecho a seguir:   

"(...) Também andavam, entre eles, quatro ou cinco mulheres moças, nuas como eles, que não pareciam mal. Entre elas andava uma com uma coxa, do joelho até o quadril, e a nádega, toda tinta daquela tintura preta; e o resto, tudo da sua própria cor. Outra trazia ambos os joelhos, com as curvas assim tintas, e também os colos dos pés; e suas vergonhas tão nuas e com tanta inocência descobertas, que nisso não havia nenhuma vergonha. Também andava aí outra mulher moça com um menino ou menina ao colo, atado com um pano (não sei de quê) aos peitos, de modo que apenas as perninhas lhe apareciam. Mas as pernas da mãe e o resto não traziam pano algum."
(Carta de Pero Vaz de Caminha)
Alternativas
Q2572001
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2572001 Português
Qual dos elementos a seguir não devem constar em um memorando?
Alternativas
Q2572002
Português Interpretação de Textos , Gêneros Textuais ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2572002 Português
Identifique o gênero textual do texto a seguir:

A biomassa já responde por quase 10% da matriz energética brasileira e hoje é uma das principais linhas de pesquisa no país. Inclusive, já tem empresa produzindo a própria energia a partir da casca de arroz e de aveia.
A maioria dos brasileiros pode até não saber o que é biomassa, mas ela está pertinho da gente, todo santo dia.
"Biomassa é toda matéria de origem vegetal ou animal que inclui resíduos, inclui plantações energéticas, inclui plantações de árvores, que podem ser também aproveitadas energeticamente e, até mesmo, resíduos sólidos urbanos, como, por exemplo, o lixo das cidades, resíduos rurais e resíduos de animais", explica Suani Coelho, coordenadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa da USP (Universidade de São Paulo).
É difícil imaginar um país com mais biomassa que o Brasil e com tanto potencial. A biomassa responde por 9,53% da matriz energética brasileira. Destaque para o bagaço de cana, resíduos florestais, lichivia, que é um subproduto da indústria papeleira, biogás do lixo e de resíduos agropecuários, casca de arroz, entre outras fontes. Mas, segundo os cientistas, o potencial de exploração energética da biomassa do nosso país equivaleria em uma conta conservadora a pelo menos quatro hidrelétricas de Itaipu.
Alternativas
Q2572003
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Controlador Interno | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Bioquímico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Cirurgião Dentista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Nutricionista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Psicólogo |
Q2572003 Português
Assinale a alternativa que não contém um exemplo de memorando.
Alternativas
Q2572219
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder vinculado e discricionário , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar , Poder de polícia
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário |
Q2572219 Direito Administrativo

Poderes da Administração



Os poderes da administração pública se manifestam em diferentes formas, sendo essenciais para a organização e funcionamento do Estado. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.



1. O poder vinculado refere-se à atuação administrativa estritamente conforme a lei, sem margem de discricionariedade para o administrador (Di Pietro, 2016).


2. O poder discricionário permite que a administração escolha, dentre as opções legais, a que melhor atende ao interesse público, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade (Meirelles, 2015).


3. O poder hierárquico permite a organização interna da administração pública, incluindo a delegação e avocação de competências (Justen Filho, 2019).


4. O poder disciplinar é exercido pela administração pública para aplicar sanções a servidores e particulares que mantenham relação jurídica específica com o Estado (Sundfeld, 2019).


5. O poder regulamentar permite à administração pública expedir atos normativos com o objetivo de detalhar a lei, criando novas obrigações aos administrados (Carvalho Filho, 2018).



Alternativas:

Alternativas
Q2572220
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário |
Q2572220 Direito Administrativo

O Poder de Polícia: Conceito, Finalidade e Condições de Validade 



O poder de polícia é um dos mais importantes instrumentos da administração pública para regular atividades privadas e garantir o interesse público. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.



1. O poder de polícia é a atividade do Estado que restringe direitos individuais para proteger o interesse coletivo, mediante controle e fiscalização de atividades privadas (Di Pietro, 2016).


2. A finalidade do poder de polícia é garantir a ordem pública, a segurança, a salubridade e a tranquilidade social (Meirelles, 2015).


3. A validade do poder de polícia está condicionada à observância dos princípios da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade e eficiência (Carvalho Filho, 2018).


4. O poder de polícia pode ser exercido discriminatoriamente, sem necessidade de fundamentação ou limites legais (Justen Filho, 2019). 5. A delegação do poder de polícia a entidades privadas é permitida, desde que haja previsão legal específica e controle estatal efetivo (Sundfeld, 2019).



Alternativas:

Alternativas
Q2572221
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário |
Q2572221 Direito Administrativo
Intervenção do Estado na Propriedade

A intervenção do Estado na propriedade privada pode se dar por diferentes modalidades, cada uma com seus próprios fundamentos e procedimentos. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. A desapropriação é a transferência compulsória da propriedade privada para o poder público, mediante prévia e justa indenização (Di Pietro, 2016).
2. A servidão administrativa é uma restrição imposta pelo poder público sobre a propriedade privada para a realização de obras ou serviços de interesse coletivo, sem transferência de domínio (Justen Filho, 2019).
3. A requisição administrativa é a utilização compulsória e temporária de bens privados pelo poder público, em situações de iminente perigo público, com posterior indenização se houver dano (Carvalho Filho, 2018).
4. A ocupação temporária é a utilização de propriedade privada pelo poder público para fins de obras ou serviços públicos, com obrigação de indenizar pelo uso e eventual dano (Meirelles, 2015).
5. A limitação administrativa é uma intervenção mais branda, impondo restrições ao uso da propriedade privada, sem transferência de domínio ou posse, geralmente para assegurar a segurança, salubridade e estética urbana (Sundfeld, 2019).

Alternativas:
Alternativas
Q2572222
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário |
Q2572222 Direito Urbanístico
Direito de Construir e seu Exercício

O direito de construir é um aspecto relevante do direito de propriedade, regulado por normas urbanísticas. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. O direito de construir é inerente ao direito de propriedade, mas está sujeito às limitações e condições estabelecidas pelo poder público para assegurar o ordenamento urbano (Hely Lopes Meirelles, 2015).
2. O exercício do direito de construir depende da obtenção de alvará de construção, expedido pela autoridade municipal competente, conforme os parâmetros urbanísticos vigentes (Di Pietro, 2016).
3. As limitações ao direito de construir incluem o respeito às normas de zoneamento, gabarito, recuo, coeficiente de aproveitamento e índices de permeabilidade (Sundfeld, 2019).
4. O descumprimento das normas urbanísticas pode resultar em sanções administrativas, como embargo da obra, demolição de construções irregulares e multas (Carvalho Filho, 2018).
5. A concessão do direito de construir é irrevogável e definitiva, não podendo ser alterada ou revogada pela administração pública após a expedição do alvará (Justen Filho, 2019).

Alternativas:
Alternativas
Q2572223
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Caraúbas - PB Prova: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Analista Fiscal Tributário |
Q2572223 Direito Urbanístico
Loteamento e Zoneamento

O loteamento e o zoneamento são instrumentos urbanísticos utilizados pelo poder público para ordenar o uso e a ocupação do solo urbano. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. O loteamento é a subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, mediante aprovação do poder público e cumprimento das exigências legais de infraestrutura urbana (Carvalho Filho, 2018).
2. O zoneamento é o instrumento que estabelece o uso permitido para cada área da cidade, diferenciando zonas residenciais, comerciais, industriais e mistas (Di Pietro, 2016).
3. A aprovação de projetos de loteamento deve considerar a conformidade com o plano diretor municipal e as normas de uso do solo, garantindo a adequação das infraestruturas de água, esgoto, energia elétrica e vias públicas (Meirelles, 2015).
4. O descumprimento das normas de loteamento pode resultar em sanções administrativas, como a anulação do loteamento e a imposição de multas aos responsáveis (Sundfeld, 2019).
5. O zoneamento é uma norma de caráter transitório, podendo ser alterada a qualquer momento pelo poder público, sem necessidade de consulta pública ou participação da comunidade (Justen Filho, 2019).

Alternativas:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: B
5: C
6: E
7: A
8: D
9: A
10: C
11: E
12: A
13: D
14: B
15: B
16: C
17: B
18: A
19: E
20: D
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