Questões Prefeitura de Pedro Velho - RN 2025 para Agente de Fiscalização de Obras e Posturas

Q3154701

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |

Q3154701 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante a fiscalização de uma obra, constatouse a ausência de sinalização de segurança no entorno, o que contraria a NR-18. Considerando a legislação vigente, qual seria a medida administrativa mais consistente com a gravidade da infração?

Determinar a paralisação das atividades até a regularização da sinalização, aplicando multa proporcional à gravidade da infração.

Emitir notificação ao responsável técnico, concedendo prazo para adequação e mantendo a obra em andamento.

Lavrar auto de infração, exigir plano emergencial de correção e permitir continuidade parcial das atividades.

Encaminhar relatório de irregularidade ao órgão responsável, suspendendo temporariamente as atividades até deliberação.

Permitir que a obra continue com ajustes progressivos, desde que não haja registro de acidentes relacionados à sinaliz

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Q3154708

Q3154708 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante uma fiscalização em obra, constatouse que trabalhadores estavam executando atividades em altura sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme determina a NR-35. Qual seria a medida mais eficaz e legalmente fundamentada para garantir a segurança dos trabalhadores?

Emitir notificação ao responsável técnico e conceder prazo para regularização, permitindo a continuidade das atividades sob supervisão.

Aplicar multa administrativa e determinar a substituição imediata dos trabalhadores expostos por outros devidamente equipados.

Aplicar advertência ao empregador e solicitar auditoria interna para verificar o cumprimento da NR-35 em todas as frentes de trabalho.

Permitir a continuidade das atividades mediante assinatura de termo de compromisso pelo responsável técnico da obra.

Suspender imediatamente todas as atividades em altura e exigir a comprovação da disponibilização dos EPIs antes de autorizar a retomada.

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