Durante a fiscalização de uma obra, constatouse a ausência d...

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Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização de Obras e Posturas |

Q3154701 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante a fiscalização de uma obra, constatouse a ausência de sinalização de segurança no entorno, o que contraria a NR-18. Considerando a legislação vigente, qual seria a medida administrativa mais consistente com a gravidade da infração?

Determinar a paralisação das atividades até a regularização da sinalização, aplicando multa proporcional à gravidade da infração.

Emitir notificação ao responsável técnico, concedendo prazo para adequação e mantendo a obra em andamento.

Lavrar auto de infração, exigir plano emergencial de correção e permitir continuidade parcial das atividades.

Encaminhar relatório de irregularidade ao órgão responsável, suspendendo temporariamente as atividades até deliberação.

Permitir que a obra continue com ajustes progressivos, desde que não haja registro de acidentes relacionados à sinaliz

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