A Lei nº 13.675/2018 define o Susp como um
mecanismo de integração entre os entes federativos na
área de segurança pública. Qual elemento técnico-operacional é essencial para garantir a eficiência do
sistema?
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A Política Nacional de Segurança Pública e
Defesa Social (PNSPDS), instituída pela Lei nº
13.675/2018, estabelece metas para o
acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
Qual meta está em desacordo com as diretrizes dessa
legislação?
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A Lei nº 13.022/2014 define os princípios
mínimos de atuação das Guardas Municipais. Qual
princípio a seguir é obrigatório e norteador das ações
das Guardas Municipais?
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No âmbito do Susp, a Lei nº 13.675/2018
determina que as ações de segurança pública devem
seguir um modelo de cooperação federativa. Qual das
alternativas abaixo é incompatível com as diretrizes
dessa legislação?
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O Susp, regulamentado pela Lei nº
13.675/2018, estabelece a necessidade de integração
entre os órgãos de segurança pública. Qual das
iniciativas abaixo contraria os princípios dessa
integração?
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A Lei nº 13.022/2014 prevê como prerrogativa
das Guardas Municipais o uso progressivo da força. Em
qual das situações abaixo esse princípio seria violado?
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De acordo com a Lei nº 13.022/2014, o controle
interno das Guardas Municipais é um mecanismo
essencial para garantir a legalidade e a eficiência das
ações. Qual das medidas abaixo é incompatível com as
diretrizes de controle previstas na lei?
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