O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, observadas as condições de capacidade e demais exigências legais, não é assegurado .
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Quanto à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia a que se refere o art. 4.º da Lei n.º 6.946, de 7 de dezembro de 1977, assinale a alternativa certa:
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Q361961Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto n.º 5.296/2004, ao regulamentar a Lei n.º 10.098/2000, estabelece definições ao conceito de Ajuda Técnica à pessoa portadora de deficiência. Neste conceito,
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O Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8078/90) dispõe sobre os direitos básicos do consumidor e seus mecanismos de tutela. Acerca dos direitos nele expostos, é correto afirmar que:
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A linha de comando (< linha de comando >) escrita em Javascript necessária para a exibição de uma caixa de diálogo contendo a mensagem “Olá mundo!” é a;
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Os arrays associativos predefinidos pelo PHP que mantêm variáveis adquiridas da entrada do usuário, do ambiente ou do servidor Web, e são acessíveis em qualquer escopo de variável são os :
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Um sistema gerenciador de conteúdo (CMS) como o Joomla! precisa que o provedor de hospedagem dê suporte para o conteúdo dinâmico na forma de hospedagem MySQL e :
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O efeito utilizado no Corel Draw que tem como finalidade criar os passos da metamorfose entre dois objetos, podendo ser utilizado também para criar um efeito de gradação se o objeto inicial tem uma cor e o objeto final tem outra cor é o:
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