O Decreto n.º 5.296/2004, ao regulamentar a Lei n.º 10.098/2...

Com base no mesmo assunto

Q361961

Ano: 2010 Banca: FADESP Órgão: CREA-PA Prova: FADESP - 2010 - CREA-PA - Técnico em Tecnologia da Infomação e Comunicação - Web Designer |

Q361961 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Decreto n.º 5.296/2004, ao regulamentar a Lei n.º 10.098/2000, estabelece definições ao conceito de Ajuda Técnica à pessoa portadora de deficiência. Neste conceito,

apenas a ajuda humana especializada é abrangida, excluindo-se quaisquer outros meios de apoio.

não são considerados como ajudas técnicas os cães-guia e os cães-guia de acompanhamento.

incluem-se os produtos, instrumentos e equipamentos adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade do portador de deficiência.

incluem-se os produtos e tecnologias exclusivamente desenvolvidos para melhorar a funcionalidade do portador de deficiência, não se enquadrando no conceito os equipamentos adaptados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

O Decreto n.º 5.296/2004, ao regulamentar a Lei n.º 10.098/2...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas