Questões de Concurso Público Prefeitura de Alenquer - PA 2012 para Engenheiro Ambiental

Com base na Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que

Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental exercem a função de órgãos

Para a imposição e a gradação de penalidade, a autoridade ambiental competente observará as circunstâncias nas quais o crime ambiental foi cometido. Analise as circunstâncias a seguir.

I - ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados;

II - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

III - comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

Assinale a alternativa que reúne circunstâncias que atenuam a pena.

Em relação aos Planos de Recursos Hídricos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que

As águas destinadas à recreação de contato primário terão sua condição avaliada nas categorias