Questões de Concurso Público Prefeitura de Alenquer - PA 2012 para Engenheiro Ambiental
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Para a imposição e a gradação de penalidade, a autoridade ambiental competente observará as circunstâncias nas quais o crime ambiental foi cometido. Analise as circunstâncias a seguir.
I - ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados;
II - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
III - comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
Assinale a alternativa que reúne circunstâncias que atenuam a pena.
Em relação aos Planos de Recursos Hídricos estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
As águas destinadas à recreação de contato primário terão sua condição avaliada nas categorias
As águas salobras, enquadradas como classe 2, podem ser destinadas ao(à)
A Resolução CONAMA Nº 5, de 1989, dispõe que, nas áreas de preservação, lazer e turismo, deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica, devendo essas áreas ser enquadradas como