Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ 2017 para Guarda Civil Municipal

Foram encontradas 60 questões

Q2035159 Direito Constitucional
Pedro é jornalista profissional e recebe informação, de pessoa que não quer ser identificada, sobre fatos de interesse público ocorridos em repartição pública estadual. Nos termos da Constituição Federal, Pedro não declarará o nome do seu informante, pois, no que concerne às informações necessárias ao exercício profissional, assegura-se o denominado: 
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Q2035160 Direito Constitucional
O movimento Ruanossacasa pretende ocupar a praça principal do município TTX com manifestação ruidosa pelo período de uma semana. Nos termos da Constituição Federal, os representantes do movimento devem:
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Q2035161 Direito Constitucional
Deise, advogada de escol, pretende instituir a associação de defesa dos jardins públicos diante da deterioração urbanística que acomete o município onde reside. Buscando proteger a existência da associação a advogada verifica que, nos termos da Constituição Federal, a dissolução compulsória da associação depende de:
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Q2035162 Direito Constitucional
Dentre os direitos sociais incluídos por emenda constitucional e não constante do rol originário, destaca- se o direito:
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Q2035163 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os Secretários Municipais serão remunerados pelo sistema de:
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Q2035164 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, o homicídio qualificado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino é denominado: 
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Q2035165 Direito Processual Penal
PD é pego com instrumentos utilizados em roubo realizado na travessa X do município Q por agentes municipais. Após a captura, é levado por autoridades policiais estaduais para a Delegacia de Polícia responsável pela área onde o cidadão foi preso. De acordo com as regras do Código de Processo Penal, ocorrerá, em primeiro lugar, a oitiva do condutor com a: 
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Q2035166 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena:
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Q2035167 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, o crime de abandono de incapaz gera aumento da pena quando o abandono ocorre em: 
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Q2035168 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:
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Q2035169 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga a de escravo quem:
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Q2035170 Direito Penal
No crime de violação de correspondência comercial, de acordo com o Código Penal, é correto assentar que a ação penal:
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Q2035171 Direito Penal
O furto é caracterizado por atingir coisa alheia móvel. Nos termos do Código Penal, equipara-se à coisa alheia móvel a:
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Q2035172 Direito Penal
No crime de extorsão mediante sequestro, existem motivos que majoram a pena. Considera-se um desses motivos quando:
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Q2035173 Direito Penal
Quem desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias pratica, nos termos do Código Penal, crime de:
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Q2035174 Direito Penal
O agente que realiza apropriação indébita por apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:
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Q2035176 Direito Penal
No crime de receptação, quando o agente tem ciência da origem criminosa do bem, nos termos do Código Penal, apresenta- se o crime denominado:
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Q2035177 Direito Penal
Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função constitui, nos termos do Código Penal, crime denominado:
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Q2035178 Direito Penal
O ato de profanar urna funerária é considerado, nos termos do Código Penal, crime de:
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Respostas
21: C
22: C
23: D
24: B
25: A
26: B
27: A
28: D
29: B
30: C
31: B
32: D
33: C
34: A
35: D
36: B
37: C
38: C
39: D
40: B