A Base Nacional Comum Curricular deve
nortear os currículos dos sistemas e redes de
ensino, assim como as propostas pedagógicas de
todas as escolas públicas e privadas de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em
todo o território nacional. Nesse viés, a Base, de
forma explícita, assume o compromisso com a
educação integral, reconhecendo que a Educação
Básica deve visar à formação e ao
desenvolvimento humano global, o que implica: