Questões de Concurso Público E-Paraná Comunicação - PR 2017 para Operador de Áudio

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Q1631043 Áudio e Vídeo
“No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.” (Disponível em: “Dilma assina decreto autorizando migração de rádios AM para FM”, de 7 de novembro de 2013, disponível em:
http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/11/dilma-assina-decreto-autorizandomigracao-de-radios-am-para-fm).

A migração, que em 2016 teve a assinatura do presidente Michel Temer com a autorização para 240 emissoras de todo o país, porém, a possibilidade ainda passa por problemas nas grandes cidades pela falta de espaço na atual faixa de transmissão. Qual das alternativas representa a solução apresentada pelos radiodifusores?
Alternativas
Q1631053 Áudio e Vídeo
A Convenção de Berna, em 1886, na cidade de Berna na Suíça, teve o objetivo de reunir países do mundo todo para uniformizar o reconhecimento e a concessão dos direitos de autor e direitos conexos entre as nações que assinaram o tratado. No Brasil, o registro de obras é facultado ao autor e pode ser realizado em órgãos públicos (como a Biblioteca Nacional) e privados (como empresas especializadas e cartórios da iniciativa privada). A Lei 9.610 de 1998 dispõe sobre a legislação dos direitos autorais e o registro de obras artísticas, científicas e literárias.
Como a lei considera o autor da obra intelectual?
Alternativas
Respostas
1: D
2: C