A História da Educação Brasileira
fundamenta-se em analisar historicamente as
instituições educacionais, as práticas de
ensino e o pensamento pedagógico articulado
aos desafios políticos, culturais e econômicos
da sociedade. Dentre tantas reformas, temos
na década de 1970 a promulgação de uma lei
que mudou a estrutura do ensino do país,
definindo o ensino de primeiro grau. Essa lei
é: