As atribuições e competências dos/as
profissionais de Serviço Social, realizadas em
qualquer espaço sócio-ocupacional, são
orientadas e norteadas por direitos e deveres
constantes no Código de Ética Profissional e
na Lei de Regulamentação da Profissão, que
devem ser observados e respeitados, tanto
pelos profissionais quanto pelas instituições
empregadoras. Entre os direitos dos/as
assistentes sociais, o artigo 2º do Código de
Ética, estão: