A Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra
a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994)
define a violência contra a mulher como
“qualquer ato ou conduta baseada no gênero,
que cause morte, dano ou sofrimento físico,
sexual ou psicológico à mulher, tanto na
esfera pública como na esfera privada. Sobre
o tema é CORRETO afirmar: