Questões de Concurso Público Prefeitura de Carambeí - PR 2023 para Advogado

Partidos Políticos, órgãos de classe, e sindicatos.

a União, os estados, o Distrito Federal e os territórios, os municípios, as autarquias e as demais entidades de caráter público criadas por lei.

as fundações e as entidades do chamado sistema "S".

somente a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

as empresas individuais de responsabilidade limitada, as organizações religiosas e os partidos políticos.

A LINDB não se aplica às normas de direito internacional público e às normas de direito estadual.

A LINDB não se aplica às normas de direito internacional privado, mas se aplica às normas de direito estadual.

A LINDB se aplica apenas às normas de direito internacional público e às normas de direito estadual.

A LINDB se aplica tanto às normas de direito internacional público como às normas de direito internacional privado e às normas de direito estadual.

A LINDB não se aplica a nenhuma norma, sendo um diploma legal sem eficácia prática.

1° de janeiro de 2017.

1° de janeiro de 2018.

1° de janeiro de 2019.

1° de janeiro de 2020.

1° de janeiro de 2021.