Questões de Concurso Público TJ-RS 2016 para Assessor Judiciário
Foram encontradas 12 questões
Q681432
Legislação Estadual
Tendo em vista as regras previstas na Constituição do
Estado do Rio Grande do Sul com relação ao Poder
Legislativo, em especial ao processo legislativo, assinale a
afirmativa correta.
Q681433
Legislação Estadual
A partir da previsão da Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul com relação à iniciativa para propor ação
de inconstitucionalidade, assinale a afirmação correta.
Q681434
Legislação Estadual
Com base na previsão da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul sobre a Justiça Militar, assinale a
afirmação INCORRETA.
Q681435
Legislação Estadual
Tendo em vista a redação da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul sobre o Poder Executivo, assinale a
afirmação correta.
Q681438
Legislação Estadual
Com referência ao processo administrativo disciplinar
relacionado a servidor do Estado do Rio Grande
do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual
nº 10.098/1994, assinale a alternativa correta.
Q681460
Legislação Estadual
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as
disposições da Constituição do Estado do Rio Grande
do Sul.
I - O regime jurídico dos servidores públicos civis do
Estado, das autarquias e fundações públicas será
único e estabelecido pela Consolidação das Leis do
Trabalho.
II - Lei Complementar, de iniciativa do Poder Judiciário,
estabelecerá os critérios objetivos de classificação
dos cargos públicos do Poder.
III - As carreiras, em qualquer dos Poderes, serão organizadas
de modo a favorecer o acesso generalizado
aos cargos públicos.
Quais estão corretas?
Q681461
Legislação Estadual
Com base nas disposições da Constituição do Estado
do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q681466
Legislação Estadual
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as
disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do
Estado do Rio Grande do Sul.
I - A apuração do tempo de serviço será feita em
semanas ou meses.
II - É considerado de efetivo exercício o afastamento
do serviço em virtude de participação em programas
de treinamento regularmente instituídos, correlacionados
às atribuições do cargo.
III - Computar-se-á parcialmente, para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, o tempo de serviço ativo
nas forças armadas e auxiliares prestado durante
a paz.
Quais estão corretas?
Q681469
Legislação Estadual
Sobre as determinações da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q681470
Legislação Estadual
Sobre as determinações da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q681471
Legislação Estadual
No que se refere à Lei Complementar nº 10.098/1994,
do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa
correta.
Q681472
Legislação Estadual
No que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994,
do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa
correta.
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