Questões de Concurso Público TRE-AC 2003 para Analista Judiciário - Taquigrafia
Foram encontradas 15 questões
Q2258700
Direito Constitucional
Os direitos políticos
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
Q2258701
Direito Constitucional
Determinado conjunto de pessoas da área de saúde
resolve formar uma entidade beneficente. Nesse caso,
deverá ser observado, entre outros requisitos, o de que
Q2258702
Direito Constitucional
Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde,
de natureza privada, mantém internado Edson, que se
encontra acometido de distúrbio psiquiátrico. O paciente
encontra-se em condições de ser tratado em ambulatório,
mas o diretor recusa-se a dar alta. Nesse caso poderá o
paciente
Q2258703
Direito Constitucional
No que tange à liberdade sindical, considera-se uma de
suas garantias, a vedação, de regra, da dispensa do
empregado
Q2258704
Direito Constitucional
A naturalização pode também ser conferida mediante
requerimento de nacionalidade brasileira, aos estrangeiros
de qualquer nacionalidade, residente na República
Federativa do Brasil há mais de
Q2258705
Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar
que a sua
Q2258706
Direito Constitucional
Tendo em vista os princípios constitucionais aplicáveis à
Administração Pública, é certo que
Q2258707
Direito Constitucional
Adão, analista judiciário na especialidade medicina (clínica
médica), ocupando função e exercendo atividades de
diretor na unidade de energia nuclear, tendo atendido aos
requisitos legais no que diz respeito à idade e ao tempo de
contribuição, requereu sua aposentadoria. Nesse caso, os
proventos serão calculados com base
Q2258708
Direito Constitucional
Dentre os requisitos para o funcionamento da Justiça
Eleitoral, deve ser observado o de que
Q2258709
Direito Constitucional
Face aos princípios constitucionais que regem o Poder
Judiciário, é INCORRETA a afirmação de que o juiz
Q2258720
Direito Constitucional
A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é CERTO
que
Q2258722
Direito Constitucional
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do
Estado. Sua esposa se destacou na comunidade pela
realização de obras sociais. José deseja lançar um de
seus parentes por afinidade como candidato a Vereador.
Podem candidatar-se a esse cargo, dentre outros parentes
dela, os
Q2258723
Direito Constitucional
Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno
gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral
regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao
cargo de
Q2258724
Direito Constitucional
Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de
permanência válido. Ainda não formulou requerimento de
naturalização. Vive em união estável com uma brasileira
há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon
Q2258725
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os
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