Questões de Concurso Público TRE-MS 2007 para Analista Judiciário - Análise de Sistemas

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Q2253479 Direito Eleitoral
Considere:

I. O partido político adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
II. Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional.
III. Somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q2255059 Direito Eleitoral
A coligação
Alternativas
Q2255062 Direito Eleitoral
Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data
Alternativas
Q2255063 Direito Eleitoral
Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. Para tanto,
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: B