Questões de Concurso Público TCE-AL 2008 para Procurador
Foram encontradas 11 questões
Q161399
Direito Civil
O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. Neste caso, X
Q161400
Direito Civil
As organizações religiosas são classificadas como
Q161401
Direito Civil
NÃO são suscetíveis de aquisição por usucapião:
Q161402
Direito Civil
A pessoa natural tem domicílio plural
Q161403
Direito Civil
Os negócios jurídicos entre vivos sem prazo
Q161404
Direito Civil
Sobre a prescrição, considere:
I. as exceções são imprescritíveis;
II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz;
III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva;
IV. suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, sempre aproveita aos demais credores;
V. a interrupção da prescrição contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.
Estão corretos
I. as exceções são imprescritíveis;
II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz;
III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva;
IV. suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, sempre aproveita aos demais credores;
V. a interrupção da prescrição contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.
Estão corretos
Q161405
Direito Civil
Quando a lei proíbe a prática de um negócio jurídico, sem lhe cominar sanção, ele será
Q161406
Direito Civil
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é
Q161407
Direito Civil
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor
Q161408
Direito Civil
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes
Q161409
Direito Civil
Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano
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