Questões DPE-PA 2009 para Defensor Público

Q489294

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |

Q489294 Direito Processual Penal

O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros

em gozo de seus direitos políticos.

sem distinção de qualquer natureza.

e estrangeiros amparados por tratados de reciprocidade.

natos.

e estrangeiros residentes no país.

Q489302

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |

Q489302 Direito Processual Penal

No processo penal a defesa apresenta-se sob dois aspectos: defesa técnica e autodefesa. Há manifestação da autodefesa nos seguintes atos:

defesa preliminar, interrogatório, comparecimento no ato de produção de prova e possibilidade de recurso.

interrogatório, comparecimento no ato de produção de prova e possibilidade de recurso.

interrogatório, comparecimento à audiência de instrução e julgamento e possibilidade de recurso.

defesa preliminar, interrogatório e possibilidade de recurso.

defesa preliminar, interrogatório, comparecimento à audiência de instrução e julgamento.

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Questões de Concurso Público DPE-PA 2009 para Defensor Público