Prova paraDefensor Público - DPE-PA - 2009 - FCC

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

A Despesa Pública

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Procedimento ordinário

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Propriedade e a Posse Agrárias

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Contratos Agrários

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Assistência Social no Serviço Social

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Competência Tributária

Defensoria Pública do Estado do Pará

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009