Questões de Concurso Público DPE-PA 2009 para Defensor Público

é anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

são nulos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

pode também ser anulado por dolo de terceiro, ainda que a parte a quem aproveite dele não tivesse ou devesse ter conhecimento; de todo modo, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.

o negócio anulável pode ser confirmado expressa ou tacitamente pelas partes, salvo direito de terceiro.

o negócio jurídico será nulo de pleno direito se ambas as partes procederem com dolo.

celebrados com dolo de uma das partes e nulos aqueles realizados sob coação que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

simulados, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma

celebrados por pessoa absolutamente incapaz.

se não revestirem a forma prescrita em lei.

quando praticados em estado de perigo ou em fraude contra credores.